quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Defensoria Pública consegue redução de detentas em SC

A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou uma radiografia nas 13 unidades prisionais do Estado. Durante os meses de maio a julho, a força-tarefa analisou os processos criminais e de execução penal de mil mulheres. Como resultado efetivo, houve uma redução da população para 964 detentas. Deste contingente, constatou-se que 437 tinham filhos menores de 12 anos.
(Fonte: Rafael Martini, DC)

Defensores Públicos de SC protocolam 372 pedidos de benefícios e número de mulheres encarceradas é reduzido (Site DPE/SC)

No final de julho foram concluídos os trabalhos da V Força Estadual da Defensoria Pública - Mulheres Encarceradas, composta por Defensores Públicos de Santa Catarina que, de forma voluntária, analisaram os processos de 1.000 mulheres presas em Santa Catarina durante o período de 60 dias.

Verificou-se a redução da população prisional feminina: em maio haviam 1.000 mulheres presas e em julho, 964.

Foram realizados 372 pedidos de benefícios em favor de mulheres encarceradas, tais como prisão domiciliar para grávidas, para mulheres com filhos ou netos menores de idade, para condenadas no regime semiaberto que, por falta de vagas, encontram-se no regime fechado, além de outros benefícios como os previstos no decreto presidencial que estabeleceu o indulto do Dia das Mães.


Veja a relação dos pedidos no quadro abaixo:

V Força

terça-feira, 20 de junho de 2017

ONGs chamam atenção da população
para superlotação das cadeias

Com o objetivo de sensibilizar a população para o grave problema da superlotação das cadeias brasileiras, a Rede Justiça Criminal – um coletivo composto por oito Ongs de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco que trabalha para tornar o sistema prisional mais justo – em parceria com a agência J. Walter Thompson e a produtora Vetor Zero – criou uma experiência de realidade virtual que leva pessoas para dentro de uma cela superlotada, para interagir com os presos em uma simulação absolutamente fiel.


O documentário “Realidade Visceral”, lançado nas plataformas digitais da Rede Justiça Criminal, mostra as reações das pessoas durante a experiência de imersão. E, principalmente, na retirada dos óculos de Realidade Virtual, ao se depararem com o protagonista do filme, Emerson Ferreira, um egresso do sistema prisional em cuja história toda a narrativa da ação foi baseada.

Além do material audiovisual a Rede Justiça Criminal também criou uma petição online, que propõe o debate sobre o assunto.  O Brasil tem hoje uma das maiores populações prisionais do mundo. São mais de 600 mil pessoas para 371 mil vagas. A petição visa atingir um número mínimo assinaturas, para ser levada à atenção dos parlamentares no Congresso Nacional.

Confira o vídeo (e se quiser, assine a petição) neste link:

http://www.portalmakingof.com.br/propaganda/ongs_chamam_atencao_da_populacao_para_superlotacao_das_cadeias.html

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Entidades entregam propostas de leis ao 
Congresso para evitar encarceramento em massa

Representantes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), da Pastoral Carcerária Nacional, da Associação Juízes para a Democracia e do Centro de Estudos de Desigualdade e Discriminação (CEDD/UnB) levaram nesta quarta-feira (5) um caderno de propostas para a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O caderno contém 16 propostas de alteração em leis que buscam, em primeiro lugar, impactar a dinâmica sistêmica de encarceramento em massa no país.
“Não é de hoje que a sociedade alerta para a urgência desse tema. Os grandes gargalos do sistema de justiça criminal já são conhecidos pelos parlamentares, mas precisamos avançar. Tomamos a iniciativa de formular propostas concretas, porque queremos contribuir para a construção de soluções”, afirma Cristiano Maronna, presidente do IBCCRIM.

Com a quarta maior população prisional do mundo, o Brasil enfrenta ciclos de rebeliões e massacres em presídios há pelo menos 25 anos, quando ocorreu o caso Carandiru, em São Paulo.
Em 2017, mais uma série de conflitos no sistema prisional resultou em mais de 100 mortes em diversos Estados do país.
Entre as mais de 500 mil pessoas presas, mais de 30% ainda aguarda julgamento, segundo dados do Ministério da Justiça – ou seja, correndo o risco de estarem privadas de liberdade ou mesmo acusadas injustamente.

O documento, produzido já no formato necessário para apresentação de projetos de lei ou resolução na Câmara ou no Senado, consolida sugestões de mudanças para o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, entre outras leis do sistema de justiça.

A primeira proposta é instituir, como pré-requisito para qualquer nova lei sobre o sistema criminal, a apresentação de estudos de impacto econômico, como a probabilidade de gastos públicos com mais demanda por vagas em prisões.

As organizações também se preparam para realizar um ato público de lançamento do caderno de propostas legislativas, que irá ocorrer no dia 18 de abril, seguido de eventos para debater as propostas em todo o país.



Conheça as 16 propostas do caderno:

1: Análise de impacto econômico como pré-requisito

2: Reforçar princípios gerais da lei penal

3: Alterações no crime de furto e roubo

4: Diferenciação de condutas relacionadas a uso e tráfico de drogas

5: Mudanças na aplicação de pena de crimes “hediondos”

6: Criação do/a juiz/a de garantias

7: Validade dos mandados de busca e apreensão

8: Regras claras para interrogatório em sede policial

9: Prazo para investigação

10: Garantir intimidade e proteção contra exposição midiática

11: Exigência de que haja produção de provas na fase processual

12: Extinção da hipótese de condução coercitiva

13: Nulidade do flagrante preparado e consolidação das audiências de custódia

14: mudança de critérios e condições para flagrante e prisão provisória

15: Melhorar e cumprir as condições de cumprimento de pena

16. Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça


Acesse também o documento “Agenda Nacional pelo Desencarceramento em Massa”, publicado em 2014 pela Pastoral Carcerária e organizações parceiras: http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Agenda-em-Portugues.pdf

domingo, 26 de março de 2017

Papa aos detentos na prisão de San Vittore: 
"Me sinto em casa!"

O Papa Francisco visitou no final da manhã deste sábado em Milão a prisão San Vittore, onde estão reclusos 900 presos. Depois de percorrer os diferentes pavilhões e saudar os detentos, almoçou com cerca de cem deles.
As autoridades da prisão pensaram que o Papa se sentiria mais à vontade se durante o almoço pudesse trocar algumas palavras com detentos que falassem seu próprio idioma. Por esta razão, colocaram em sua mesa algumas detentas latino-americanas, como a equatoriana Dalia, a argentina Mónica e a chilena Gemma.


Os demais lugares no improvisado refeitório foram ocupados por presos representando diferentes nacionalidades e religiões, que aguardam a sentença definitiva.

Francisco visitou o primeiro pavilhão onde se encontram as mulheres detidas com seus filhos pequenos. O Papa saudou as detentas e conversou com os voluntários que trabalham no local.

Jorge Bergoglio percorreu os diversos setores da prisão até chegar na “Rotonda”, a parte central do complexo prisional, que serve de praça para os reclusos e onde pode saudar e ouvir uma ampla explanação.

“Me sinto em casa”, disse Francisco aos presos, segundo informou o jornal Avvenire.

Um representante dos presos pediu ao Papa para rezar por eles para “que seus erros possam ser perdoados” e “as pessoas não olhem para eles com desprezo”.

O almoço foi preparado por detentas que frequentam o curso da chamada “Escola Livre de Cozinha”. No menu, pratos típicos da cozinha milanesa, como risoto, chuleta empanada acompanhada por batatas e sobremesa.

Os responsáveis da prisão haviam colocado à disposição do Papa, segundo seu desejo pessoal, o quarto do Capelão para um breve repouso, fato não realizado pela falta de tempo, visto que presidiria logo após a Santa Missa no Parque de Monza, distante 20 km.

Francisco é o primeiro Pontífice a entrar na Prisão San Vittore, um cárcere utilizado durante a ocupação nazista como centro de tortura e detenção de judeus antes de sua deportação para Auschwitz.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Papa visitará prisão em Milão

Quando visitar a cidade de Milão, na Itália, no próximo dia 25 de março, o Papa Francisco também entrará na prisão São Vítor.

O Pontífice pediu que não seja uma visita formal, com muitos discursos, mas um “face a face” com o maior número possível de detentos. A passagem do Papa nesta unidade prisional será concluída com um almoço junto aos presos.


“O Papa vem pelos detentos, mas também por quem trabalha com empenho e dedicação no Instituto penitenciário. Deixaremos que as pessoas encontrem Francisco sem o filtro da organização, para que possa ser um encontro de almas”, disse Gloria Manzelli.


No pátio central, o Pontífice encontrará cerca de cem detentos. À mesa, almoçará com outros cem. Muitos estão preparando presentes, enquanto outros já escreveram cartas, que foram publicadas no site do jornal Corriere dela Sera. Nas mensagens de detentos de várias religiões e nacionalidades, há quem peça “o milagre” de receber o perdão para todos os pecados.

Além da prisão, no programa da visita consta o encontro com os ministros ordenados e a vida consagrada na Catedral de Milão, a missa no parque de Monza, crismandos e suas famílias e residentes de uma periferia da cidade.

(Rádio Vaticano)